Portaria SNAS nº 65: acolhimento institucional para idosos e pessoas com deficiência

Publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2020, a Portaria SNAS nº 65/2020 que apresenta a Nota Técnica nº 12/2020. Esta nota técnica foi elaborada por conta da natureza essencial dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas ou com deficiência, com intuito de assegurar a continuidade de sua oferta, de forma segura, no contexto da pandemia  do COVID 19. A SNAS – Secretaria Nacional de Assistência Social disponibilizou ainda um Informativo explicando a Nota Técnica. Os documentos estão disponíveis abaixo:

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