Nota Técnica Conjunta SNAS-MC/INSS-ME/CNAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social divulgou a “Nota Técnica Conjunta SNAS-MC/INSS-ME/CNAS”, a qual orienta gestores/as, técnicos/as e conselheiros/as estaduais e municipais sobre os procedimentos de atendimento na Rede Socioassistencial, relativos aos requerimentos de benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada – BPC frente às novas formas de acesso implementadas pelo INSS.

Para acessar o documento, clique no link abaixo:

Capacitação: Instituto Grpcom

O Instituto GRPCOM irá oferecer uma série de encontros na área de marketing e mídias sociais para as organizações do Terceiro Setor tendo a seguinte questão norteadora: “Como dar visibilidade as ações desenvolvidas na minha instituição?”
Tendo como objetivo capacitar as organizações para desenvolverem um plano de comunicação, conhecer técnicas de Marketing e Mídias Sociais.

Os encontros irão acontecer nos dias:

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Nomeação de Responsável Técnico

Considerando os novos Termos de Colaboração da FASPG com entidades  para execução de serviços socioassistenciais para o exercício 2020/2021, lembramos a todos que, de acordo com os Decretos Municipais Nº 13.522, 13.523 e 13. 524/2017:
“Cada unidade prestadora de serviços deverá contar com 01 (um) Responsável Técnico devidamente nomeado, preferencialmente Assistente Social ou outro profissional que compõe a equipe de referência do SUAS (de acordo com o art. 1º da Resolução CNAS nº 17 de 20/06/2011), que responderá tecnicamente pelo serviço prestado, estando a ele subordinada a equipe técnica, administrativa e de apoio vinculada ao serviço socioassistencial.”
Assim, todas as entidades devem enviar ofício assinado pelo representante legal da instituição endereçado  ao Departamento de Gestão do SUAS,  com a indicação do Responsável Técnico para este exercício, constando nome, profissão e registro de classe.
OBS: O ofício pode ser  digitalizado e enviado por e-mail.

Documentação de referência:

Reunião de Capacitação com os Fiscais de Termos de Colaboração

A FASPG realizou nesta quarta feira (05/02)  uma reunião com os gestores de transferência (fiscais de parcerias) para uma breve capacitação dos servidores para o acompanhamento  dos Termos de Colaboração junto às entidades  socioassistenciais.

Foram apresentados os instrumentais a serem utilizados durante as visitas de fiscalização, os critérios de  avaliação, bem como os sistemas  a serem preenchidos, junto à  Controladoria Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado.

Para 2020, foram firmados 33 Termos de Colaboração com instituições  visando  a execução de serviços socioassistenciais.  A lista  com as entidades parceiras está disponível aqui.

 

Aviso

Algumas entidades estão recebendo ligações telefônicas de pessoas que tentam se passar por funcionárias do Banco do Brasil, se colocando à disposição para resolução de possíveis dificuldades,  tendo, desta forma,  acesso à informações bancárias. Com isso, algumas instituições já tiveram suas contas hackeadas.

Orientamos a todos que não repassem informações  por telefone, e que se receberem ligações semelhantes entrem em contato com o banco para confirmação.

Reuniões Técnicas com Entidades

Nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, a FASPG, através do Departamento de Gestão do SUAS, realizou reuniões com as entidades que possuem Termos de Colaboração para orientações sobre o preenchimento da Frequência Mensal de Usuários.

Estiveram presentes os Responsáveis Técnicos das entidades, os representantes  dos Departamentos de  Gestão do SUAS, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial e a Supervisora Técnica da FASPG.

Foram discutidas as finalidades dos Relatórios Mensais de Frequência, os critérios estabelecidos na legislação  para o cumprimento das metas  pactuadas, o preenchimento dos relatórios, entre outros assuntos.

 

Convocação para Reunião

O Departamento de Gestão do SUAS/ Divisão de Monitoramento estará realizando nos dias 29, 30 e 31 de janeiro,  reuniões  de orientação e capacitação para o preenchimento do Relatório Mensal de Frequências dos Usuários para o Exercício de 2020.
Considerando as particularidades dos serviços prestados e as diferenças nos relatórios, as reuniões serão realizadas por segmentos, sendo:

  • 29/01 (quarta) – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio;
  • 30/01 (quinta) – Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias (Centro Dia);
  • 31/01 (sexta) – Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Abrigos Institucionais,  Residências Inclusivas, Casa de Passagem, Repúblicas  e ILPIS).

Horário: 14:00 horas

Local: Sala de Reuniões do CMAS

Público: Responsáveis Técnicos pelos Serviços Socioassistenciais.

Rede Não Governamental 2020

Disponibilizamos abaixo a listagem de entidades não governamentais que possuem Temos de Colaboração com a FASPG para execução de serviços socioassistenciais no exercício de 2020, com endereço, telefone, serviços e metas.

Novos modelos do “Relatório Mensal de Frequência de Usuários”

Considerando os novos Termos de Colaboração da FASPG  com as entidades socioassistenciais para o exercício de 2020,  a Divisão de Monitoramento estabeleceu novos modelos para a apresentação dos Relatórios Mensais de Frequência dos Usuários das entidades que compõem a rede socioassistencial.

Disponibilizamos abaixo  os novos  modelos,  no formato de Documento do Excel, que deverão ser preenchidos pelo Responsável Técnico de cada entidade parceira e entregue por e-mail, sempre até o dia 15 de cada mês.

Publicamos ainda uma apostila com as “ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA PREENCHIMENTO DA FREQUÊNCIA MENSAL DE USUÁRIOS”, documento que deve ser lido atentamente para o correto preenchimento do relatório.

Conforme determinam os Decretos Municipais nº 13.522, 13.523 e 13.524/2017 que normatizam os serviços socioassistenciais a serem ofertados pela rede prestadora através de termos de colaboração, o relatório de frequência dos usuários deve ser preenchido mensalmente pelas entidades, sendo que a mesma tem o prazo máximo de 15 dias para a tabulação das informações, preenchimento e envio do relatório à Divisão de Monitoramento, através do e-mail: gestaosuas.faspg@gmail.com

Para fazer o download dos documentos, clique nos links abaixo:

Edital de Chamamento para Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA – FASPG, publicou  no Diário Oficial do Município em 22/10,  a Chamada Pública para seleção de propostas  visando a execução dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, sendo:

  1. Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para PCD, idosas e suas famílias, em modalidade de Centro Dia;
  2. Serviço Especializado em Abordagem (Noturna);
  3. Verificação de Denúncias.

Para  acessar o edital, clique no link:

Perguntas e respostas sobre os Editais de Chamamento

Disponibilizamos aqui no Blog um espaço para perguntas e respostas sobre os Editais de Chamamento Público dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial.

As entidades interessadas podem enviar suas dúvidas através do formulário abaixo. Na medida do possível,  publicaremos as respostas aqui neste post, visando atender também às necessidades das demais instituições.

PERGUNTAS E RESPOSTAS:

1. A mesma entidade pode concorrer a mais de um serviço?

Sim. Uma entidade pode concorrer a vagas em um ou mais serviços, do mesmo edital ou de editais diferentes. Entretanto, deve ser enviada uma proposta para cada serviço, separadamente.

2. Na Cláusula Sexta – Da Vigência,  item 6.1,  não consta a data da Publicação Oficial. Como ficará o período de transição de um Termo para o outro com relação aos recursos, visto que o Serviço requer atendimento continuado?

A execução do termo atual encerrará em 31 de dezembro de 2019, sendo que o próximo termo tem início previsto para até 15 de janeiro de 2020. Será realizada uma errata para retificar o período de vigência , item 2,  do Edital da Proteção Social Básica.

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Edital de Chamamento para Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA – FASPG, publicou hoje (14/10) no Diário Oficial do Município a Chamada Pública para seleção de propostas  visando a execução dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional, sendo:

  1. Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos (Abrigo Institucional e República);
  2. Pessoa Idosa (Instituição de Longa Permanência para Idosos –ILPI);
  3. Pessoa com Deficiência (Abrigo Institucional e Residência Inclusiva);
  4. Adultos e Famílias em situação de rua (Acolhimento Institucional, Casa de Passagem e República).

Para  acessar o edital, clique no link:

Anexos Editais 2019

Conforme solicitado, disponibilizamos os anexos do Edital de Chamamento Público 2019, em formato docx.

ANEXOS EDITAIS 2019

Edital de Chamamento para Serviços de Proteção Social Básica

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA – FASPG, publicou hoje (07/10) no Diário Oficial do Município a Chamada Pública para seleção de propostas  visando a execução dos Serviços de Proteção Social Básica, sendo:

  1. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
  2. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas.

Para  acessar o edital, clique no link:

Vídeo: atendimento a pessoas com deficiência, idosos e suas famílias no SUAS

O Ministério da Cidadania, através do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, disponibilizou um vídeo,  direcionado às Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) que ofertam serviços a pessoas com deficiência, a idosos e a suas famílias, abordando os aspectos normativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo do vídeo é adequar as ofertas dessas organizações e, consequentemente, contribuir no processo de reconhecimento junto ao SUAS.