Edital: Campanha “O Amor Contagia” – FUNPAR

A FUNPAR – Fundação da Universidade Federal do Paraná,  lançou a campanha “O amor contagia”, que beneficiará as organizações sociais  com recursos materiais como: alimentos, produtos de higiene e limpeza, vestuário, medicamento, EPI’s, entre outros.

As solicitações serão analisadas por um comitê  formado por profissionais com  experiência,  que recomendarão ao conselho deliberativo quais são as organizações prioritárias para serem beneficiadas.

Para conhecer a campanha,  ler o edital e preencher  o cadastro, acesse o site:

Perguntas e respostas sobre os Editais de Chamamento

Disponibilizamos aqui no Blog um espaço para perguntas e respostas sobre os Editais de Chamamento Público dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial.

As entidades interessadas podem enviar suas dúvidas através do formulário abaixo. Na medida do possível,  publicaremos as respostas aqui neste post, visando atender também às necessidades das demais instituições.

PERGUNTAS E RESPOSTAS:

1. A mesma entidade pode concorrer a mais de um serviço?

Sim. Uma entidade pode concorrer a vagas em um ou mais serviços, do mesmo edital ou de editais diferentes. Entretanto, deve ser enviada uma proposta para cada serviço, separadamente.

2. Na Cláusula Sexta – Da Vigência,  item 6.1,  não consta a data da Publicação Oficial. Como ficará o período de transição de um Termo para o outro com relação aos recursos, visto que o Serviço requer atendimento continuado?

A execução do termo atual encerrará em 31 de dezembro de 2019, sendo que o próximo termo tem início previsto para até 15 de janeiro de 2020. Será realizada uma errata para retificar o período de vigência , item 2,  do Edital da Proteção Social Básica.

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Edital de Chamamento para Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA – FASPG, publicou hoje (14/10) no Diário Oficial do Município a Chamada Pública para seleção de propostas  visando a execução dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional, sendo:

  1. Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos (Abrigo Institucional e República);
  2. Pessoa Idosa (Instituição de Longa Permanência para Idosos –ILPI);
  3. Pessoa com Deficiência (Abrigo Institucional e Residência Inclusiva);
  4. Adultos e Famílias em situação de rua (Acolhimento Institucional, Casa de Passagem e República).

Para  acessar o edital, clique no link:

Anexos Editais 2019

Conforme solicitado, disponibilizamos os anexos do Edital de Chamamento Público 2019, em formato docx.

ANEXOS EDITAIS 2019

Edital de Chamamento para Serviços de Proteção Social Básica

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA – FASPG, publicou hoje (07/10) no Diário Oficial do Município a Chamada Pública para seleção de propostas  visando a execução dos Serviços de Proteção Social Básica, sendo:

  1. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
  2. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas.

Para  acessar o edital, clique no link:

Edital do Fundo Diocesano de Solidariedade 2019

A Diocese de Ponta Grossa, por intermédio da Cáritas Diocesana de Ponta Grossa – CDPG, gestora do Fundo Diocesano de Solidariedade – FDS, publicou o edital de 2019 para envio de projetos relacionados ao tema e lema da Campanha da Fraternidade 2019. Poderão apresentar projetos as  Associações, Comunidades, Paróquias, Pastorais Sociais, Organizações, Movimentos Sociais e Entidades Sociais.

As inscrições iniciaram em 15/05/2019 e encerram-se às 17h00min do dia 15/07/2019. O valor máximo repassado aos projetos selecionados  será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Para maiores informações, faça o download do edital:

Publicação de Decisão de Acolhimento de Recursos – Edital 001 e 002/17

A FASPG – Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, publicou através do Diário Oficial de 12/01/2018  a  Decisão de Acolhimento de Recursos referente aos Editais Nº 001 e 002/17.

Clique para acessar os documentos:

Resultado Preliminar dos Editais de Chamamento Público nº 0001 e 0002/2017

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa publicou hoje, 29/12, em seu site oficial o resultado preliminar de classificação dos Editais de Chamamento Público 0001 e 0002/2017 para os serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média Complexidade.

Para acessar as informações, clique no link abaixo:

http://www.pontagrossa.pr.gov.br/node/38009

Edital da SEDS destina recursos para atendimento a crianças e adolescentes com deficiência

A Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social lançou edital para projetos de  proteção e garantia de direitos voltados a crianças e adolescentes com deficiência. As organizações da sociedade civil têm até 28 de fevereiro para inscrever seus projetos.  A documentação necessária deve ser entregue em um dos 22 escritórios regionais da Secretaria, distribuídos em todo o Estado.

Os recursos no valor de R$ 6,9 milhões são oriundos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA)  e foram deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Para maiores informações e acesso ao edital, clique no link abaixo:

http://www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/2017/12/2459/Edital-destina-mais-R-69-milhoes-paraatendimento-a-criancas-com-deficiencia.html

 

 

Modelo de Declarações para Formalização dos Termos de Fomento e Colaboração

A UGT – Unidade de Gestão de Transferências da SMAS disponibilizou  os modelos  para as declarações solicitadas para a formalização dos termos de colaboração.

Para ter acesso aos modelos, clique nos links abaixo:

  1. Modelo Conf. Art. 21 do Decreto Municipal 12.120-2016
  2. Modelo Conf. Art. 22 do Decreto Municipal 12.120-2016
  3. Modelo Conf. Art. 39 da Lei Federal 13.019-2014
  4. Modelo Conf. Legislação Vigente (novo)

Editais de Chamamento Público para Serviços de Proteção Social Básica e Especial

O Município de Ponta Grossa, através da Fundação Municipal Proamor, publicou no Diário Oficial nº 2.191 de 24/11/2017, os Avisos de Edital referentes aos Chamamentos Públicos nº 01 e 02/2017 para seleção de propostas para execução de serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média Complexidade.

Os referidos editais estão disponíveis na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa,  através dos links abaixo:

  1. Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade: Serviço Especializado em Abordagem Social e Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
  2. Serviços de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.

Habilitação das OSC’s para o Serviço de Acolhimento Institucional

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa publicou no Diário Oficial nº 2.189 de 22/11/2017 o  Decreto    Nº 13.660/2017 que disciplina a habilitação das organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que executam os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Política de Assistência Social com convênio(s) vigente(s) até 31/12/2017.

O referido Decreto institui os procedimentos visando a habilitação das entidades para realização do Serviço de Acolhimento Institucional, mediante Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e no § 5º, artigo 5º, do Decreto Municipal nº 12.120/2016.

Edital Fundação Cargill 2018

A Fundação Cargill, instituição mantida pela empresa de mesmo nome e que possui uma unidade em Ponta Grossa, publicou um edital para financiamento de projetos realizados por organizações da sociedade civil, voltados à alimentação saudável, acessível, segura e sustentável. O edital propõe apoio a  projetos no valor de até R$100.000,00 (Cem mil reais) com recursos oriundos da Fundação Cargill e com duração máxima de 12 (doze) meses.

As propostas poderão  ser enviadas exclusivamente em forma eletrônica até o dia 16 de julho. Para acesso o edital e as demais  informações,  CLIQUE AQUI.

Edital CONANDA

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente (Conanda) e o  Ministério dos Direitos Humanos (MDH) publicaram edital de chamamento público para a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para execução de projetos voltados à promoção, proteção e  defesa dos direitos humanos de crianças ou adolescentes.

Os projetos devem ter como objeto: política de fortalecimento de conselhos, enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, convivência familiar e comunitária, promoção dos direitos de adolescentes cumprindo medida socioeducativa, participação de crianças e adolescentes em espaços decisórios de políticas públicas e enfrentamento das violências psicológicas e físicas, da letalidade e da negligência contra crianças e adolescentes.

O prazo para apresentação das propostas segue até o dia 21 de maio e o edital pode ser acessado aqui.

Edital CNDI

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e a  Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania divulgaram edital para seleção de  projetos que envolvam programas de promoção, proteção e defesa de direitos do idoso. As iniciativas serão apoiadas com recursos do Fundo Nacional do Idoso.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 24 de fevereiro através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).

Maiores informações no edital, disponível aqui.