Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica

A FASPG, através da  Comissão Especial de Elaboração dos Protocolos do SUAS, disponibiliza para download o  “Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica” do Município de Ponta Grossa, visando orientar as ações dos profissionais no que se refere aos serviços prestados pela rede socioassistencial governamental e não governamental de Proteção Social Básica no Município de Ponta Grossa.

A elaboração do documento é o resultado do esforço conjunto da equipe da FASPG, trazendo as diretrizes do trabalho socioassistencial e buscando assegurar o acesso da população usuária à uma Política Pública de Assistência Social de qualidade.

Para baixar o arquivo em formato PDF, basta clicar na imagem da capa ao lado.

Publicações para download

O Blog  “RedeSuas” do Ministério da Cidadania divulgou duas publicações interessantes. Para acessar e baixar clique nos links disponíveis abaixo:

O livro “Distúrbios do Desenvolvimento: estudos interdisciplinares” apresenta conteúdos atualizados sobre distúrbios do desenvolvimento,  ajudando a aprimorar o atendimento socioassistencial da primeira infância. Foi produzido pelos professores do Programa de Pós-graduação em Distúrbios do Desenvolvimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Já o o livro Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas  discute como as atividades cotidianas de prestação de serviços públicos podem engendrar riscos de reprodução de desigualdades sociais. O livro é uma publicação do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

CARTILHA DE IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Disponibilizamos abaixo a Cartilha elaborada pelo Ministério Público do Distrito Federal que trata de situações de violência contra criança e adolescente, o material aborda também a temática da violência via redes sociais.

Para baixar o conteúdo clique no link abaixo.

CARTILHA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO

 

Novas publicações da SNAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) disponibiliza os cadernos pedagógicos elaborados no ano de 2018, em  parceria entre  a Escola Fiocruz de Governo e a SNAS.

Os materiais são referentes aos cursos:

Clique nos links acima para baixar o conteúdo.

Caderno de Atividades do SCFV para crianças de 0 a 6 anos

Foi publicado pela Coordenação-Geral de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Governo Federal, o 1º Caderno de Atividades do SCFV para crianças de 0 a 6 anos, que deve servir como  ferramenta de trabalho da equipe que  atua junto ao serviço.

Para baixar o documento, clique aqui.

Encerramento dos Encontros: Centros-Dia

Hoje aconteceu o encerramento dos encontros realizados desde o início deste ano nas entidades que realizam o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para PCD, idosas e suas famílias – Centro-Dia. Estes encontros foram organizados e realizados pelo Departamento de Gestão do SUAS, visando viabilizar o processo de reordenamento destes serviços da Proteção Social Especial. As entidades que participaram dos encontros foram:

  • Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa- ASSARTE;
  • Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa – ADFPG;
  • Associação de Proteção aos Autistas – APROAUT;
  • Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE;
  • Acap. Geny de Jesus Souza Ribas – CEPRAF;
  • Associação de Pais e Amigos do deficiente Visual – APADEVI;
  • Associação Pontagrossense de Assistência à Criança Deficiente – APACD.

Os encontros foram realizados mensalmente em cada uma das entidades, visando compartilhar as experiências, troca de saberes e informações, buscando discutir e adequar o serviço conforme contempla a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.

Atualmente estas entidades atendem 480 usuários que possuem algum grau de dependência e que tiveram seus direitos violados. O Centro-Dia deve oferecer cuidados básicos e atenção integral diária, ampliando a autonomia e a participação dos sujeitos.

Nossos agradecimentos aos técnicos, dirigentes e equipe de apoio pela acolhida,  participação e disponibilidade no processo de reordenamento.

Cartilha MSE

O MDS, através do Departamento de Proteção Social Especial,  disponibilizou uma  cartilha sobre as Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade e de Liberdade Assistida, que pode servir como ferramenta  para o diálogo entre equipes, mães e pais, jovens e adolescentes. O documento foi elaborado com a participação de adolescentes,  profissionais da gestão estadual e de unidades CREAS que atuam com as medidas. Para acessar o documento, clique no link abaixo:

SNAS_Cartilha_Medidas_SocioEducativas__Web

Cartilha População de Rua – SEJU/Paraná

A Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (SEJU) e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Estado do Paraná (CIAMP Rua/PR) produziram a cartilha “Guia de Apoio – Informações e Serviços de Atenção para a População em Situação de Rua do Paraná” com o  objetivo  de auxiliar os técnicos e  colaboradores que atuam nos municípios e no Estado no atendimento da população em situação de rua.
No documento estão relacionadas as ações em execução no Estado do Paraná, bem como  propostas e sugestões para ampliar o diálogo entre os setores sociais envolvidos.
Para acessar o material, clique no link:  SEJU – Cartilha Pop de Rua 2018

Atividades do Centro-Dia da APAE

Foi realizado hoje um passeio com os usuários do Centro-Dia da Apae no Parque Monteiro Lobato. A APAE realiza o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para PCD, idosos e suas famílias, atendendo atualmente 75 usuários.

Caderno de Orientações Técnicas do PETI

O MDS – Ministério do Desenvolvimento Social lançou um novo Caderno de Orientações Técnicas para o aperfeiçoamento da gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

O documento é resultado da avaliação qualitativa realizada sobre a execução das ações estratégicas do PETI,  com o apoio da OIT e envolveu gestores e técnicos nos níveis federais, estaduais e municipais, além de crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil, juntamente com suas famílias, sendo um instrumento para orientação do papel da política de Assistência Social articulada com outras políticas intersetoriais e a sociedade civil e na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para baixar o documento em formato PDF, clique no link abaixo:

MDS publica Orientações para Elaboração do “PIA”para Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento.

Foi lançado  durante o Encontro Nacional de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes realizado em Brasília no dia 25/04/2018,  o “Caderno de Orientações para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento”. A publicação apresenta as orientações técnicas que  deverão guiar as equipes  da Assistência Social e demais órgãos que trabalham com infância e juventude na elaboração do Plano Individual de Atendimento – PIA, que deve conter o histórico de cada acolhido, com as informações familiares, presença escolar, tipos de atendimentos recebidos, além de dados do Sistema de Justiça.

Para acessar o documento, clique no link abaixo:

Cartilha dos Usuários do SUAS

Durante a realização da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social em Brasília, foi lançada a Cartilha dos Usuários do SUAS, material construído a partir do I Encontro Nacional dos Usuários do Sistema Único da Assistência Social realizada em abril de 2017.

A cartilha traz informações resumidas sobre os programas socioassistenciais e os equipamentos da Assistência Social, como o Centro de Referencia Especializada da Assistência Social – CREAS e Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS. Fala ainda sobre os Conselhos de Assistência Social que exercem o controle social no SUAS.

Acesse o documento clicando no link: Cartilha dos Usuários do SUAS

Decretos normatizadores dos serviços socioassistenciais

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa publicou no Diário Oficial de 14, 15 e 16/10/2017, os Decretos Municipais nº 13.522, 13.523 e 13.524, que tratam das normas gerais e padronização dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, com vistas ao atendimento da Lei Federal n° 13.019/2014 – Marco Regulatório das OSC’s.

Os referidos decretos normatizam a execução dos serviços socioassistenciais a serem prestados pelas organizações da sociedade civil, através de termos de colaboração para o exercício de 2018.

Nota Técnica nº1/2017-SMAS: Perfil do Responsável Técnico pelos serviços socioassistenciais

Considerando as orientações repassadas às entidades durante o encontro realizado no Colégio Sepam no dia 05/09/2017, com referência às normativas dos serviços socioassistenciais para o exercício de 2018, a Secretaria Municipal de Assistência Social elaborou uma Nota Técnica sobre o Perfil do Responsável Técnico pelos Serviços Socioassistenciais. Para acessar o documento, clique no link abaixo:

Orientações técnicas: PSB no domicílio para pessoas com deficiência e idosas

O Ministério do Desenvolvimento Social disponibilizou a versão atualizada  em junho de 2017 do caderno “Orientações técnicas: Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas”.  Para baixar o documento clique na imagem ao lado.