Nota Técnica: “A Pandemia de Covid 19 e os Profissionais da Assistência Social no Brasil”

Organizado pelos pesquisadores da FGV e do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB FGV-EAESP),  a Nota Técnica  busca apresentar de forma sintética os dados coletados junto a 439 profissionais da assistência social de todas as regiões no Brasil. O objetivo da pesquisa foi  compreender qual a percepção dos profissionais em relação aos impactos da pandemia de covid 19 no seu trabalho, bem-estar e cotidiano.

Publicação: Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibililizou aos profissionais e  à sociedade o documento “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual”, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP).

O documento está disponível para baixar no site  do CFP:

Boletim SNAS: Rede Privada SUAS

O Departamento Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)  publicou o Boletim  “A REDE PRIVADA DO SUAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19”.

O documento traz explicações resumidas sobre medidas provisórias, decretos, portarias e resoluções expedidas no contexto do combate à Covid-19 e que têm algum impacto relacionado à execução dos serviços pela rede privada do SUAS.

Para acessar o documento em formato PDF,  clique no link:

Publicação: O SUAS no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

O Ministério da Cidadania  publicou o documento “O SUAS no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas”. A publicação é fruto de um processo coletivo e participativo de discussão entre a Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania; a Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), do Ministério da Economia; a Organização Internacional do Trabalho (OIT); os parceiros da rede de Assistência Social dos estados da Bahia e do Maranhão e a OSC Repórter Brasil, além de também receber contribuições decorrentes de consulta pública.

Acesse: O SUAS no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas (PDF)

Cartilhas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Cartilhas disponibilizadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

Portaria SNAS nº 65: acolhimento institucional para idosos e pessoas com deficiência

Publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2020, a Portaria SNAS nº 65/2020 que apresenta a Nota Técnica nº 12/2020. Esta nota técnica foi elaborada por conta da natureza essencial dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas ou com deficiência, com intuito de assegurar a continuidade de sua oferta, de forma segura, no contexto da pandemia  do COVID 19. A SNAS – Secretaria Nacional de Assistência Social disponibilizou ainda um Informativo explicando a Nota Técnica. Os documentos estão disponíveis abaixo:

Nota Pública do MC e MDH para as Unidades de Acolhimento

O Ministério da Cidadania, em conjunto com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos lançou uma Nota Pública com as medidas de prevenção ao Corona Vírus nas Unidades de Acolhimento. Para acessar o conteúdo, clique no link abaixo:

 

 

Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média Complexidade

A FASPG, através da  Comissão Especial de Elaboração dos Protocolos do SUAS, disponibiliza para download o  “Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média Complexidade” do Município de Ponta Grossa, visando orientar as ações dos profissionais no que se refere aos serviços prestados pela rede socioassistencial governamental e não governamental.

A elaboração do documento é o resultado do esforço conjunto da equipe da FASPG, trazendo as diretrizes do trabalho socioassistencial e buscando assegurar o acesso da população usuária à uma Política Pública de Assistência Social de qualidade.

Para baixar o arquivo em formato PDF, basta clicar na imagem da capa ao lado.

Parâmetros de atuação do SUAS no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

A Secretaria Nacional de Assistência Social disponibilizou a publicação “Parâmetros de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência”.
O documento tem como principal objetivo esclarecer o papel da política de Assistência Social no SGD, sobretudo no que diz respeito à acolhida e escuta, no contexto do atendimento prestado no SUAS, de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Destina-se, portanto, a gestores e profissionais que atuem na PSB e na PSE do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além dos demais atores que compõem o SGD. Acesse o documento no link abaixo:

Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica

A FASPG, através da  Comissão Especial de Elaboração dos Protocolos do SUAS, disponibiliza para download o  “Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica” do Município de Ponta Grossa, visando orientar as ações dos profissionais no que se refere aos serviços prestados pela rede socioassistencial governamental e não governamental de Proteção Social Básica no Município de Ponta Grossa.

A elaboração do documento é o resultado do esforço conjunto da equipe da FASPG, trazendo as diretrizes do trabalho socioassistencial e buscando assegurar o acesso da população usuária à uma Política Pública de Assistência Social de qualidade.

Para baixar o arquivo em formato PDF, basta clicar na imagem da capa ao lado.

Publicações para download

O Blog  “RedeSuas” do Ministério da Cidadania divulgou duas publicações interessantes. Para acessar e baixar clique nos links disponíveis abaixo:

O livro “Distúrbios do Desenvolvimento: estudos interdisciplinares” apresenta conteúdos atualizados sobre distúrbios do desenvolvimento,  ajudando a aprimorar o atendimento socioassistencial da primeira infância. Foi produzido pelos professores do Programa de Pós-graduação em Distúrbios do Desenvolvimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Já o o livro Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas  discute como as atividades cotidianas de prestação de serviços públicos podem engendrar riscos de reprodução de desigualdades sociais. O livro é uma publicação do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

CARTILHA DE IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Disponibilizamos abaixo a Cartilha elaborada pelo Ministério Público do Distrito Federal que trata de situações de violência contra criança e adolescente, o material aborda também a temática da violência via redes sociais.

Para baixar o conteúdo clique no link abaixo.

CARTILHA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO

 

Novas publicações da SNAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) disponibiliza os cadernos pedagógicos elaborados no ano de 2018, em  parceria entre  a Escola Fiocruz de Governo e a SNAS.

Os materiais são referentes aos cursos:

Clique nos links acima para baixar o conteúdo.

Caderno de Atividades do SCFV para crianças de 0 a 6 anos

Foi publicado pela Coordenação-Geral de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Governo Federal, o 1º Caderno de Atividades do SCFV para crianças de 0 a 6 anos, que deve servir como  ferramenta de trabalho da equipe que  atua junto ao serviço.

Para baixar o documento, clique aqui.

Encerramento dos Encontros: Centros-Dia

Hoje aconteceu o encerramento dos encontros realizados desde o início deste ano nas entidades que realizam o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para PCD, idosas e suas famílias – Centro-Dia. Estes encontros foram organizados e realizados pelo Departamento de Gestão do SUAS, visando viabilizar o processo de reordenamento destes serviços da Proteção Social Especial. As entidades que participaram dos encontros foram:

  • Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa- ASSARTE;
  • Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa – ADFPG;
  • Associação de Proteção aos Autistas – APROAUT;
  • Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE;
  • Acap. Geny de Jesus Souza Ribas – CEPRAF;
  • Associação de Pais e Amigos do deficiente Visual – APADEVI;
  • Associação Pontagrossense de Assistência à Criança Deficiente – APACD.

Os encontros foram realizados mensalmente em cada uma das entidades, visando compartilhar as experiências, troca de saberes e informações, buscando discutir e adequar o serviço conforme contempla a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.

Atualmente estas entidades atendem 480 usuários que possuem algum grau de dependência e que tiveram seus direitos violados. O Centro-Dia deve oferecer cuidados básicos e atenção integral diária, ampliando a autonomia e a participação dos sujeitos.

Nossos agradecimentos aos técnicos, dirigentes e equipe de apoio pela acolhida,  participação e disponibilidade no processo de reordenamento.