Relatório Mensal de Frequência – FEV/2020

Disponibilizamos o Relatório Mensal de Frequência referente ao atendimento das entidades no mês de fevereiro. O presente relatório é obtido através das informações repassadas pelas instituições, considerando os critérios estabelecidos nas “Orientações Técnicas para Preenchimento de Frequência Mensal de Usuários” e Decretos Municipais N° 13.52213.523 e 13.524/2017.

IEDC realiza reunião com familiares dos usuários dos serviços de convivência

O Instituto Educacional Duque de Caxias- IEDC, realizou nos dias 27 e 28 de fevereiro reuniões com os familiares dos usuários dos serviços de convivência.

O objetivo das reuniões foi proporcionar um espaço de diálogo e participação dos usuários, bem como esclarecer aos familiares  sobre o serviço que a entidade desenvolve, a importância da frequência dos usuários, o repasse de recursos através dos termos de cooperação com o município, entre outras questões relacionadas as demandas dos usuários e programas ofertados.

O resultado foi muito positivo através da participação das famílias. Essa ação foi desenvolvida  nas unidades Escola de Guardas Mirins Tenente Antônio João e Aldeia Espírita da Criança Dr. David Federmann.

Instrução Normativa CGM 02/2020

Publicada no Diário Oficial do dia 11/03/2020, a Instrução Normativa nº 02/2020 da Controladoria  Geral do Município – CGM referente a aplicação do Decreto  Municipal nº 16.832/2020.

Para acessar,clique no link abaixo:

 

Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média Complexidade

A FASPG, através da  Comissão Especial de Elaboração dos Protocolos do SUAS, disponibiliza para download o  “Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média Complexidade” do Município de Ponta Grossa, visando orientar as ações dos profissionais no que se refere aos serviços prestados pela rede socioassistencial governamental e não governamental.

A elaboração do documento é o resultado do esforço conjunto da equipe da FASPG, trazendo as diretrizes do trabalho socioassistencial e buscando assegurar o acesso da população usuária à uma Política Pública de Assistência Social de qualidade.

Para baixar o arquivo em formato PDF, basta clicar na imagem da capa ao lado.

Cursos online do TCE-PR

O TCE – Tribunal de Contas do Estado Paraná, através do Escola de Gestão Pública, disponibiliza dois cursos online sobre Transferências Voluntárias.

As transferências voluntárias são os recursos financeiros repassados pelos Estados  e Municípios para Entidades, através da celebração de convênios, termos de colaboração e outros instrumentos similares, com a finalidade de realização de serviços.

Os cursos são ofertados na modalidade à distância (online) e são gratuitos, sendo voltados tanto para gestores públicos quanto para entidades tomadoras de recursos. Os temas abordados são: conceitos  fundamentais, planejamento, relatórios, execução, controle, prestação de contas, etc.

Para acessar os cursos , clique nos links abaixo e faça sua inscrição:

    1. Transferências Voluntárias – O Papel do Concedente.
    2. Transferências Voluntárias – O Papel do Tomador.

Eleições CMAS Gestão 2020-2022

O Conselho Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa divulga o Regulamento para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2020 – 2022 .

Clique abaixo para acessar os documentos:

    1. Cartaz de Divulgação (PDF)
    2. Regulamento das Eleições

Parâmetros de atuação do SUAS no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

A Secretaria Nacional de Assistência Social disponibilizou a publicação “Parâmetros de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência”.
O documento tem como principal objetivo esclarecer o papel da política de Assistência Social no SGD, sobretudo no que diz respeito à acolhida e escuta, no contexto do atendimento prestado no SUAS, de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Destina-se, portanto, a gestores e profissionais que atuem na PSB e na PSE do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além dos demais atores que compõem o SGD. Acesse o documento no link abaixo:

Relatório de Frequência Mensal- Janeiro

O Departamento de Gestão do SUAS, da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, estará a partir do ano de 2020 publicando no post o Relatório de Frequência Mensal referente aos atendimentos prestados pelas entidades Não-Governamentais. Este relatório já é mensalmente publicado na página Divisão de Monitoramento. Algumas informações importantes constam neste relatório, como: nome das entidades que possuem Termo de Colaboração, serviço tipificado pela Assistência Social, número de metas, valores mensais recebidos pelas entidades para realização do serviço e número de usuários atendidos no mês.

RELATÓRIO MENSAL DE FREQUÊNCIA– Janeiro

Nota Técnica Conjunta SNAS-MC/INSS-ME/CNAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social divulgou a “Nota Técnica Conjunta SNAS-MC/INSS-ME/CNAS”, a qual orienta gestores/as, técnicos/as e conselheiros/as estaduais e municipais sobre os procedimentos de atendimento na Rede Socioassistencial, relativos aos requerimentos de benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada – BPC frente às novas formas de acesso implementadas pelo INSS.

Para acessar o documento, clique no link abaixo:

Capacitação: Instituto Grpcom

O Instituto GRPCOM irá oferecer uma série de encontros na área de marketing e mídias sociais para as organizações do Terceiro Setor tendo a seguinte questão norteadora: “Como dar visibilidade as ações desenvolvidas na minha instituição?”
Tendo como objetivo capacitar as organizações para desenvolverem um plano de comunicação, conhecer técnicas de Marketing e Mídias Sociais.

Os encontros irão acontecer nos dias:

Continuar lendo Capacitação: Instituto Grpcom

Nomeação de Responsável Técnico

Considerando os novos Termos de Colaboração da FASPG com entidades  para execução de serviços socioassistenciais para o exercício 2020/2021, lembramos a todos que, de acordo com os Decretos Municipais Nº 13.522, 13.523 e 13. 524/2017:
“Cada unidade prestadora de serviços deverá contar com 01 (um) Responsável Técnico devidamente nomeado, preferencialmente Assistente Social ou outro profissional que compõe a equipe de referência do SUAS (de acordo com o art. 1º da Resolução CNAS nº 17 de 20/06/2011), que responderá tecnicamente pelo serviço prestado, estando a ele subordinada a equipe técnica, administrativa e de apoio vinculada ao serviço socioassistencial.”
Assim, todas as entidades devem enviar ofício assinado pelo representante legal da instituição endereçado  ao Departamento de Gestão do SUAS,  com a indicação do Responsável Técnico para este exercício, constando nome, profissão e registro de classe.
OBS: O ofício pode ser  digitalizado e enviado por e-mail.

Documentação de referência:

Reunião de Capacitação com os Fiscais de Termos de Colaboração

A FASPG realizou nesta quarta feira (05/02)  uma reunião com os gestores de transferência (fiscais de parcerias) para uma breve capacitação dos servidores para o acompanhamento  dos Termos de Colaboração junto às entidades  socioassistenciais.

Foram apresentados os instrumentais a serem utilizados durante as visitas de fiscalização, os critérios de  avaliação, bem como os sistemas  a serem preenchidos, junto à  Controladoria Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado.

Para 2020, foram firmados 33 Termos de Colaboração com instituições  visando  a execução de serviços socioassistenciais.  A lista  com as entidades parceiras está disponível aqui.

 

Aviso

Algumas entidades estão recebendo ligações telefônicas de pessoas que tentam se passar por funcionárias do Banco do Brasil, se colocando à disposição para resolução de possíveis dificuldades,  tendo, desta forma,  acesso à informações bancárias. Com isso, algumas instituições já tiveram suas contas hackeadas.

Orientamos a todos que não repassem informações  por telefone, e que se receberem ligações semelhantes entrem em contato com o banco para confirmação.

Reuniões Técnicas com Entidades

Nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, a FASPG, através do Departamento de Gestão do SUAS, realizou reuniões com as entidades que possuem Termos de Colaboração para orientações sobre o preenchimento da Frequência Mensal de Usuários.

Estiveram presentes os Responsáveis Técnicos das entidades, os representantes  dos Departamentos de  Gestão do SUAS, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial e a Supervisora Técnica da FASPG.

Foram discutidas as finalidades dos Relatórios Mensais de Frequência, os critérios estabelecidos na legislação  para o cumprimento das metas  pactuadas, o preenchimento dos relatórios, entre outros assuntos.

 

Convocação para Reunião

O Departamento de Gestão do SUAS/ Divisão de Monitoramento estará realizando nos dias 29, 30 e 31 de janeiro,  reuniões  de orientação e capacitação para o preenchimento do Relatório Mensal de Frequências dos Usuários para o Exercício de 2020.
Considerando as particularidades dos serviços prestados e as diferenças nos relatórios, as reuniões serão realizadas por segmentos, sendo:

  • 29/01 (quarta) – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio;
  • 30/01 (quinta) – Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias (Centro Dia);
  • 31/01 (sexta) – Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Abrigos Institucionais,  Residências Inclusivas, Casa de Passagem, Repúblicas  e ILPIS).

Horário: 14:00 horas

Local: Sala de Reuniões do CMAS

Público: Responsáveis Técnicos pelos Serviços Socioassistenciais.