Anexos Editais 2019

Conforme solicitado, disponibilizamos os anexos do Edital de Chamamento Público 2019, em formato docx.

ANEXOS EDITAIS 2019

Festa da Primavera na APROAUT

Hoje dia 08 de outubro ocorreu a Festa da Primavera na entidade APROAUT. O evento reuniu em torno de 50 pessoas:  famílias, usuários e equipe de trabalho da entidade. A APROAUT realiza atividade na área da Assistência Social, Educação e Saúde. Na Assistência Social oferece o serviço  Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, na modalidade de Centro Dia para 85 usuários, dentre elas estão: crianças, jovens e adultos.

Edital de Chamamento para Serviços de Proteção Social Básica

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA – FASPG, publicou hoje (07/10) no Diário Oficial do Município a Chamada Pública para seleção de propostas  visando a execução dos Serviços de Proteção Social Básica, sendo:

  1. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
  2. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas.

Para  acessar o edital, clique no link:

Vídeo: atendimento a pessoas com deficiência, idosos e suas famílias no SUAS

O Ministério da Cidadania, através do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, disponibilizou um vídeo,  direcionado às Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) que ofertam serviços a pessoas com deficiência, a idosos e a suas famílias, abordando os aspectos normativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo do vídeo é adequar as ofertas dessas organizações e, consequentemente, contribuir no processo de reconhecimento junto ao SUAS.

Reunião com as entidades do serviço de Residência Inclusiva

No dia 12 de setembro deste ano, foi realizada na sala de reuniões do Departamento de Gestão do SUAS, uma reunião com as residências inclusivas de Ponta Grossa. Participaram da reunião as responsáveis técnicas da Associação Pontagrossense de Esportes para Deficientes (APEDEF) e a Associação de Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais Nossa Senhora de Lourdes (AAPNENSEL). O objetivo do encontro foi avaliar os serviços e apontar as principais demandas existentes.

Reunião com as entidades de Centro Dia

Na tarde do dia 11 de setembro foi realizada na sala de reuniões do Departamento de Gestão do SUAS uma reunião com as responsáveis técnicas pelo Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para PCD – Centro Dia. Participaram do encontro as entidades: APADEVI, ASSARTE, ACAP GENY RIBAS, ADFPG, APACD, APROAUT e APAE. Foram discutidos questões referente aos serviços realizados e também as mudanças para o próximo edital de chamamento.   O Centro Dia é um espaço destinado a proporcionar acolhimento, proteção e convivência a pessoas com deficiência com dependência e cujas famílias não tenham condições de prover estes cuidados durante todo o dia ou parte dele.

Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica

A FASPG, através da  Comissão Especial de Elaboração dos Protocolos do SUAS, disponibiliza para download o  “Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica” do Município de Ponta Grossa, visando orientar as ações dos profissionais no que se refere aos serviços prestados pela rede socioassistencial governamental e não governamental de Proteção Social Básica no Município de Ponta Grossa.

A elaboração do documento é o resultado do esforço conjunto da equipe da FASPG, trazendo as diretrizes do trabalho socioassistencial e buscando assegurar o acesso da população usuária à uma Política Pública de Assistência Social de qualidade.

Para baixar o arquivo em formato PDF, basta clicar na imagem da capa ao lado.

Deliberações da XII Conferência Municipal de Assistência Social

Publicada no Diário Oficial do Município a Resolução nº 27/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que ratifica as Deliberações da XII Conferência Municipal de Assistência Social realizada em 07 de agosto. Ao todo foram estabelecidas 15 propostas, sendo 09 para o Município, 03 para o Estado e 03 para União:

Propostas para o Município:

  1. Garantir o cumprimento das deliberações da 11 Conferência Municipal de Assistência Social de 2017.
  2. Garantir a melhoria da qualidade dos serviços prestados, tanto público quanto privado, ampliando o diálogo com segmentos da sociedade civil sobre o direito à assistência social e aperfeiçoamento do SUAS.
  3. Articular o atendimento socioassistencial com a rede socioassistencial, promovendo parcerias com o NEP/SUAS/PG na realização de capacitação para os usuários e funcionários dos equipamentos.
  4. Ampliar a destinação orçamentária para a Política de Assistência Social no município para 7% da Lei Orçamentária Anual – LOA.
  5. Fomentar o CMAS para que trave um diálogo com os deputados federais, representantes da região, para o direcionamento de emendas parlamentares para a construção, ampliação e reforma dos equipamentos do SUAS.
  6. Ampliar o quadro de recursos humanos, para além da equipe mínima, segundo a necessidade dos equipamentos públicos, através de concurso.
  7. Fomentar a participação popular através de parcerias entre equipamentos governamentais e não-governamentais da política de assistência social.
  8. Articular os conselhos de bairros promovendo a participação no controle social, de acordo com a disponibilidade e realidade dos usuários.
  9. Garantir o acesso à informação para a população em relação aos equipamentos governamentais e não-governamentais, onde conste: demanda atendida, equipe disponibilizada e equipe recomendada pela NOB-RH.

Propostas para o Estado:

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Disponibilização dos materiais utilizados na XII Conferência Municipal de Assistência Social

O Departamento de Gestão do SUAS disponibilizou os materiais utilizados na XII Conferência Municipal de Assistência Social para acesso público, a qual ocorreu no dia 07 de agosto deste ano. As apresentações realizadas foram:

  • A assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado. Ministrada pela assistente social Gisele Kravicz;
  • Política Pública tem que ter financiamento público. Ministrada pela assistente social Sandra Regina Wichert Cisco;
  • A participação popular garante a democracia e o controle social. Ministrada pela assistente social Carla Buhrer;
  • Panorama da Política de Assistência Social no município de Ponta Grossa. Ministrada pela assistente social Thais do Prado Dias Verillo;
  • Um balanço dos avanços das deliberações da XI Conferência de Assistência Social. Ministrada pela assistente social Cristiane Aparecida Maier

1ª REUNIÃO TÉCNICA DO NEP/SUAS/PG – PESQUISA DO PERFIL DO TRABALHADOR DO SUAS

 

         Na data de 22/08/2019 foi realizada a 1ª Reunião Técnica do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – NEP/SUAS/PG, cujo tema foi a PESQUISA DO PERFIL DO TRABALHADOR DO SUAS. Esta pesquisa tem por finalidade levantar os problemas e necessidades da educação permanente entre os trabalhadores do SUAS da rede socioassistencial governamental e não governamental e, posteriormente, será utilizada na elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS 2020-2021.

            A participação dos trabalhadores é de extrema relevância. As respostas são sigilosas e servirão somente para a finalidade proposta. Nesta reunião foi indicado por  cada entidade e setor envolvido um responsável por coordenar a pesquisa, isto porque após responder o questionário, será emitido um e-mail de confirmação com o número de protocolo, que servirá como controle do total de trabalhadores que participaram da pesquisa e no final do prazo deverá ser encaminhada para o NEP/SUAS/PG, através do e-mail nepsuaspg@gmail.com.

                Para quaisquer outras informações entrar em contato através do telefone 3020-1065 ramal 2169 com a Assistente Social Denise Frasson.

Link de acesso: 

Prazo para participação: de 23/08/2019 a 06/09/2019.

Censo SUAS 2019

Já foram disponibilizados os formulários para preenchimento do Censo SUAS 2019.

Todas as unidades públicas e entidades inscritas no CMAS devem preencher o formulário referente ao serviço ofertado e entregar no Departamento de Gestão do SUAS até 09 de setembro, para que a equipe da FASPG possa digitar as informações no sistema do Ministério da Cidadania. Os formulários devem ser preenchidos à caneta a assinados pelo responsável.

Segue abaixo os formulários em PDF para baixar e preencher:

Os manuais de preenchimento podem ser baixados diretamente do site do Ministério da Cidadania, clicando aqui.

XII Conferência Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa

No último dia 07 de agosto aconteceu no salão paroquial da Igreja Imaculada Conceição a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa. O evento teve como tema “Política de Assistência Social: Direito, Participação e Financiamento”. O objetivo da Conferência foi de avaliar a Política da Assistência Social no município de Ponta Grossa, propondo diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS no município. Ainda como objetivo específico de eleger os delegados(as) para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social a qual se realizará no dia 30 e 31 de outubro deste ano na cidade de Curitiba.

O evento contou com a participação de 150 pessoas, dentre elas profissionais da área da Assistência Social das unidades públicas e privadas dos município, conselheiros, usuários e demais profissionais da área.

No período da manhã foi realizado uma Mesa Redonda, abordando diversos temas: “Assistência Social é um direito do cidadão”, “Política Pública tem que ter financiamento público”, “A participação popular garante a democracia e o controle social”, “Panorama d Política de Assistência Social no município de Ponta Grossa” e o “Balanço dos avanços da deliberações da XII Conferência de Assistência Social.”

Já no período da tarde foram realizados os grupos de trabalho, eleição dos delegados e encerrou com a plenária final.

Workshop da APROAUT

 

A entidade APROAUT estará realizando no próximo dia 24 de agosto deste ano, um Workshop sobre o Processo de Diagnóstico e o Atendimento Especializado do TEA (Transtorno do Espectro do Autismo), na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. Maiores informações poderão ser realizadas por meio do contato (42) 3228-1377

 


Programação da XII Conferência Municipal de Assistência Social

A XII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: “Política de Assistência Social, Direito, Participação e Financiamento” acontecerá no dia 07 de agosto de 2019 no Salão Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, na Av. General Carlos Cavalcanti, 361 Centro. A inscrição pode ser realizada pelo site: <https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdVsBHCcovCMd2AIi-FP5XYhF5jHNEElPMxMnrbcA0kZXbgzQ/viewform>


XII Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ponta Grossa, convoca a XII Conferência  Municipal de Assistência Social, com o tema:   POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO, PARTICIPAÇÃO E FINANCIAMENTO  

INSCRIÇÕES ONLINE PARA DELEGADOS ENCERRADAS.

OBS: Convidados e observadores devem fazer a inscrição no dia do evento, obedecendo o nº de 20 vagas, por ordem de chegada.

São considerados delegados para a Conferência:

  • 36  conselheiros municipais de assistência social governamentais e não governamentais (titulares e suplentes);
  • 42 representantes do poder público municipal (funcionários, gestores e representantes da FASPG e SMPPS);
  • 21 trabalhadores do SUAS  (equipes técnicas e de apoio que atuam institucionalmente na rede socioassistencial pública e privada);
  • 21 representantes das entidades ou organizações de assistência social inscritas no CMAS;
  • 60 usuários da política de assistência social (pessoas que acessam os serviços, programas, projetos e  benefícios assistenciais ofertados nas unidades públicas e entidades inscritas no CMAS).