Consulta Pública: Protocolo dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica

A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, responsável pelo planejamento, coordenação e execução da Política Municipal de Assistência Social e pela gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em âmbito municipal, disponibiliza a minuta do PROTOCOLO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA para consulta pública no período de 10.05.2019 a 31.05.2019.

Sendo as consultas públicas processos democráticos para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade, esta Fundação libera o referido texto para a colaboração dos dirigentes de Entidades, trabalhadores do SUAS, cidadãos, e profissionais de outras políticas visando mediar o processo de estabelecimento dos Fluxos de Atendimento dos Serviços da Proteção Social Básica.

Acesse abaixo o texto para a  consulta pública e participe enviando suas contribuições através do formulário.

Download do documento:  PROTOCOLO_PSB_CONSULTA_PUBLICA

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Edital do Fundo Diocesano de Solidariedade 2019

A Diocese de Ponta Grossa, por intermédio da Cáritas Diocesana de Ponta Grossa – CDPG, gestora do Fundo Diocesano de Solidariedade – FDS, publicou o edital de 2019 para envio de projetos relacionados ao tema e lema da Campanha da Fraternidade 2019. Poderão apresentar projetos as  Associações, Comunidades, Paróquias, Pastorais Sociais, Organizações, Movimentos Sociais e Entidades Sociais.

As inscrições iniciaram em 15/05/2019 e encerram-se às 17h00min do dia 15/07/2019. O valor máximo repassado aos projetos selecionados  será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Para maiores informações, faça o download do edital:

Visitas Institucionais

Nos meses de março e abril deste ano, a Divisão de Monitoramento, realizou visitas institucionais as unidades públicas e privadas do município. O objetivo do monitoramento é acompanhar os serviço socioassistenciais, visando subsidiar a tomada decisão do Gestor, buscando pelo aprimoramento da ação pública. As unidade públicas visitadas foram os CRAS: Nova Rússia, Vila XV, Cará-Cará, Vila Isabel, Jardim Paraíso e Jardim Carvalho. Já as entidades foram: Lua Nova, Pastoral da Pessoa Idosa, JOCUM, Reviver, Francisclara, APAM (SCFV e Acolhimento), Casa do Piá e Guarda Mirim.

CAPACITAÇÃO SOBRE IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Realizou-se na data de 06/05/2019 a Capacitação sobre Identificação e Encaminhamentos de Situações de Violência Contra Criança e Adolescente, através de uma parceria entre a FASPG, o CMAS e o CMDCA, contando com a colaboração da equipe do NUCRIA.

A participação dos representantes da rede socioassistencial governamental e não governamental que atua junto a esse público foi muito expressiva, demonstrando o compromisso de todos na luta contra esta grave violação de direitos.

Visita a Casa de Passagem Indígena em Curitiba

O Departamento de Proteção Social Especial realizou no dia 06 de maio, uma visita a Casa de Passagem Indígena na cidade de Curitiba. Esta visita contou com a presença dos membros do Comitê Municipal de Políticas Públicas para a População Indígena, representantes da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Sociais e também da Fundação de Cultura. O objetivo desse visitação foi conhecer o trabalho desenvolvido pela Fundação de Assistência Social (FAS) – Curitiba, junto a esta população.

Este serviço está sendo executado na capital do Estado do Paraná desde 2017. A perspectiva, a partir dos moldes apresentado pela equipe, será implantar no município de Ponta Grossa. Busca-se proporcionar um atendimento adequado a população indígena que tem a cada dia aumentado na cidade,  com o intuito de comercializar seus produtos.

Essa proposta será discutida em reunião do Comitê, a fim de regulamentar e providenciar em breve a implantação deste serviço em Ponta Grossa.

Decreto Municipal nº 15.697/2019, de 13.03.2019 que dispõe sobre a solicitação de Declaração de Regular Funcionamento das Entidades de Assistência Social de Ponta Grossa.

Publicado no Diário Oficial do município em 19/04/2019 o Decreto nº 15.697/2019 que regulamenta o procedimento a ser adotado pelas Entidades de Assistência Social com sede no município de Ponta Grossa, quanto à solicitação de Declaração de Regular Funcionamento. As Entidades devem protocolar a solicitação, junto à FASPG, acompanhada de formulário padrão, conforme anexo I do referido decreto.

Decreto sobre Declaração de Funcionamento de Entidades

Anexo I – Decreto Municipal nº 15.697

 

Reunião com as entidades de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes

Na tarde de hoje (24/04) o Departamento de Gestão do SUAS, a pedido do Departamento de Proteção Social Especial, realizou uma reunião com as entidades de acolhimento de crianças e adolescentes. O encontro contou com a presença de 16 participantes da rede privada e pública, dirigentes e técnicos. O DPSE abordou questões pertinentes ao processo de reordenamento das entidades. Assinalando os avanços e principais fragilidades existentes que foram observadas desde 2018 até o presente momento. Ainda pontuou sobre o chamamento público que acontecerá para as entidades da alta complexidade a partir do próximo ano. Posteriormente, foi realizada pela Divisão de Monitoramento esclarecimentos quanto ao preenchimento da frequência mensal.

Capacitação: Identificação e encaminhamentos de situações de violência contra crianças e adolescentes

A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas Sociais e os Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente estão promovendo uma Capacitação sobre Identificação e Encaminhamento de Situações de Violência Contra Crianças e Adolescentes.

Público alvo: profissionais da rede socioassistencial governamental e não governamental do Município de Ponta Grossa que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, conselheiros tutelares, conselheiros do CMDCA e CMAS.

Vagas limitadas! Inscrições até 02/05/2019.

A Comissão Organizadora estabeleceu como parâmetro para a participação neste evento a distribuição de vagas por setores, ficando assim distribuídas:

  • Vara da Infância e Juventude e Ministério Público – 02 Vagas;
  • Entidades N/Gov que trabalham com criança e adolescente – 20 Vagas;
  • CMDCA – 10 Vagas;
  • CMAS – 05 Vagas;
  • Conselho Tutelar – 15 Vagas;
  • FASPG – DPSB – CRAS – 12 Vagas;
  • FASPG – DPSE – CREAS e Abrigo – 06 Vagas.
  • Caso não seja preenchida alguma vaga citada acima estaremos liberando para outros setores.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

AÇÃO “CRAS ATÉ VOCÊ” NO OURO VERDE

O CRAS Vila XV em conjunto com a Unidade Móvel realiza amanhã, dia  12/04, sexta feira,  a ação “CRAS ATÉ VOCÊ” no bairro Ouro Verde.

Serão realizados atendimentos como orientações sobre Programas Sociais, Cadastro Único, Bolsa Família, encaminhamentos entre outros.

 

CARTILHA DE IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Disponibilizamos abaixo a Cartilha elaborada pelo Ministério Público do Distrito Federal que trata de situações de violência contra criança e adolescente, o material aborda também a temática da violência via redes sociais.

Para baixar o conteúdo clique no link abaixo.

CARTILHA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO

 

DECOM-FASPG PROMOVE CAPACITAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA OS SERVIDORES

A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, através da Supervisão de Compras e Licitações – SCL, estará realizando nos dias 15, 22 e 29 de abril uma capacitação sobre Fiscalização de Contratos Administrativos aos seus servidores, na sala de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social, no período da manhã.

Essa capacitação visa cumprir o estabelecido na normativa nº05/2017 referente às compras governamentais, portanto, é de extrema importância a participação de todos os envolvidos no processo de fiscalização de compras e contratos.

Maiores informações entrar em contato na SCL com Eliane, através do telefone 3225-7370.

Ciclo de Encontros com a Rede Socioassistencial

O Departamento de Gestão do SUAS, por meio da Divisão de Monitoramento iniciou na tarde de hoje (01 de abril) o Ciclo de Encontros com as entidades não-governamentais, as quais possuem o Termo de Colaboração com o município. O encontro realizado hoje, em conjunto com o Departamento de Proteção Social Básica,  foi voltado para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Estiveram participando as responsáveis técnicas e profissionais dos serviços. Os encontros abordarão a elaboração do Relatório Mensal, encaminhado para a Gestão, e também visam fortalecer o acompanhamento realizado pelo Monitoramento. A proposta é realizar mensalmente um encontro com os serviços, de acordo com o cronograma:

  • Serviço de Acolhimento Institucional Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas Idosas  (Maio);
  • Serviço de Acolhimento Institucional, República  e Casa de Passagem para População em Situação de Rua (Junho);
  • Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para PCD, idosos e suas famílias – Centro Dia (Julho);
  • Residência Inclusiva para Pessoas com Deficiência (Agosto);
  • Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Setembro).

Divisão de Monitoramento recebe acadêmicos do 3° ano de Serviço Social da UEPG

Na manhã de hoje (29/03) o Departamento de Gestão do SUAS, por meio da Divisão de Monitoramento, recebeu os acadêmicos do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), juntamente com as professoras Luiza Krainski e Cristiane Gonçalves de Souza.

Foram expostos os dados referentes ao Monitoramento realizado no ano de 2018, possibilitando que os acadêmicos possam conhecer como funciona a rede socioassistencial no município.

Ainda foi apresentado todos os departamentos que compõem a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa.

CURSO PARA EDUCADORES SOCIAIS DE PONTA GROSSA

Inicia nesta sexta-feira, dia 29/03/2019, o curso para educadores sociais de Ponta Grossa – EDUSOPG, promovido pelo Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Pedagogia, Pedagogia Social e Educação Social – NUPEPES, em cooperação técnica Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa – FASPG, tendo por objetivo o aprimoramento da prática desses profissionais que atuam na rede sócio assistencial governamental e não governamental.

O referido curso acontecerá no prédio INTEGRAR PDE – UEPG CAMPUS UVARANAS, das 8h às 17h. Será composto por 8 encontros mensais, todos na última sexta-feira de cada mês.

A inscrição para o curso pode ser feita na página do facebook do NUPEPES ou através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc1GmARSB4mfyY_tVTUJ4tJHN5UZ22d7bsdYWtRvic5fx0UgQ/viewform.

 

Semana de Conscientização do Autismo 2019

A Associação Protetora dos Autistas (APROAUT) realizará a Semana de Conscientização do Autismo nos dias: 31 de março até 05 de abril. As atividades programadas são: IV Corrida e Caminhada APROAUT, Blitz nos principais sinaleiros, Caminhada na Avenida, recreação e demais eventos internos. Esta semana reflexiva se encerrará com uma palestra: “Cuidando do Cuidador- Resignificar a vida”, proferida pela psicóloga Neuza Avelar no Ginásio Jamal.