Beneficiários do Programa Bolsa Família – Abril/2021

Atendendo ao princípio da Transparência Pública, disponibilizamos para consulta a listagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família do Município de Ponta Grossa, referente ao mês de abril de 2021.

Deixe suas sugestões de Capacitações – NEP/SUAS/PG

Você sabia que está disponível no aqui no blog do DGSUAS a página “Sugestões de Capacitações”, onde qualquer pessoa pode encaminhar sugestões de atividades de Educação Permanente a serem realizadas com os trabalhadores e conselheiros da Assistência Social do município?

A ideia é que, com este contato mais direto com os trabalhadores, conselheiros e população, o NEP/SUAS/PG possa fazer o planejamento das atividades de forma mais eficiente.

Ou seja, atividades que realmente conversem com a realidade dos serviços socioassistenciais.

Legal, né?!

Então deixe já suas sugestões!

Relatório Mensal das Entidades – MARÇO/2021

O Departamento de Gestão do SUAS disponibiliza para consulta o Relatório Mensal de Frequência  das Entidades com Termos de Colaboração referente ao mês de MARÇO/2021.

No documento é possível conferir a listagem de entidades que possuem Termos de Colaboração com a FASPG,  nº de metas previstas e alcançadas no mês, serviços ofertados, valores financeiros repassados e atividades executadas.

Eleições CMAS: Chamamento para o segmento USUÁRIOS

Ciclo de Debates sobre o Trabalho da(o) Assistente Social na Política de Assistência Social – CRESS/PR

A Câmara Temática de Assistência Social do CRESS- PR elaborou o 1º Ciclo de Debates sobre o Trabalho da(o) Assistente Social na Política de Assistência Social.

Os encontros serão realizados virtualmente e são voltados exclusivamente para Assistentes Sociais e estudantes de Serviço Social, que atuam na Política de Assistência Social.

Segundo o CRESS/PR, “o objetivo desses encontros é proporcionar um espaço de discussão e reflexão entre os(as) assistentes sociais e estudantes de Serviço Social que atuam na Política de Assistência Social (PAS), considerando o nível de proteção social, rede governamental e não governamental e o porte dos municípios em que atuam.”

Para que os profissionais possam trocar experiências e saberes, os Ciclos de Debates foram divididos da seguinte forma:

1. Ciclo Secretárias/os Municipais e Estadual da Política de Assistente Social com formação em Serviço Social que será realizado no dia 15/04/2021 às 19h; – Clique aqui para se inscrever.

2. Ciclo Assistentes Sociais e estudantes de Serviço Social que atuam nos órgãos gestores da Política de Assistência Social, dos Municípios e do Estado, coordenadores de projetos e equipamentos públicos e aqueles que atuam nas Secretarias Executivas dos conselhos vinculado à Política de Assistência Social, que será realizado no dia 26/04/2021 às 19h;

3. Ciclo Assistentes Sociais e estudantes de Serviço Social que atuam da Proteção Social Básica governamental e não governamental da Política de Assistência Social que será realizado no dia 24/05/2021 às 19h;

4. Ciclo Assistentes Sociais e estudantes de Serviço Social que atuam na Proteção Social Especial de Média Complexidade, governamental e não governamental, que será realizado no dia 14/06/2021 às 19h;

5. Ciclo Assistentes Sociais e estudantes de Serviço Social que atuam na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, governamental e não governamental, que será realizado no dia 28/06/2021 às 19h.

Os links para inscrição dos demais ciclos deve ser divulgado em breve, através do site do CRESS/PR.

AGORA A OUVIDORIA DA FASPG TEM LIGAÇÃO GRATUITA!!!

Agora a população poderá realizar contato com a Ouvidoria da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa – FASPG através da linha gratuita 0800 400 8989 para atendimentos às dúvidas, reclamações, elogios e/ou sugestões relacionadas as manifestações dos serviços, programas, projetos e/ou benefícios da Política Pública de Assistência Social no âmbito municipal.

Em 2020 a linha estava sendo utilizada pelo Departamento de Proteção Social Básica, no atendimento às duvidas referentes ao Cartão Comida Boa, sendo repassada ao serviço da Ouvidoria da FASPG, proporcionando que sejam realizadas ligações sem custo para os munícipes.

A aquisição da linha gratuita trata-se de uma grande importante conquista, sendo analisada desde a estruturação da Ouvidoria, objetivando proporcionar aos munícipes maior acesso ao canal de comunicação, sem nenhum custo, principalmente, no período da pandemia.

A Ouvidoria da FASPG está atendendo a população através dos seguintes canais de comunicação:
-Telefone institucional da Ouvidoria: 3220 – 1065 Ramal 2167
-Linha gratuita: 0800 400 8989
-E-mail institucional: ouvidoria.faspg@pontagrossa.pr.gov.br
-Sistema Prefeitura 156, podendo ser acessado pelo site https://prefeitura156.pontagrossa.pr.gov.br/ ou pela linha 156 (ligações exclusivas de telefone fixo).
-Pessoalmente na Ouvidoria da FASPG, atendendo aos protocolos sanitários referentes ao COVID 19

Eleição da Sociedade Civil do CEAS/PR, biênio 2021/2023

Encerram em 15/04 (quinta feira) as inscrições para a eleição de conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná – CEAS/PR. As inscrições podem ser feitas , exclusivamente, nos Escritórios Regionais da SEJUF (pessoalmente ou via e-mail), seguindo a divisão das macrorregionais de referência.

A eleição será realizada via internet, em plataforma própria para a votação e ocorrerá simultaneamente em todas as macrorregionais das 10h00 às 17h00, do dia 14 de Maio de 2021. Serão eleitos 15 conselheiros titulares e 15 suplentes, representantes da sociedade civil organizada dos seguintes segmentos: entidades/e ou  organizações da assistência social, usuários e/ou organizações de usuários e organizações de trabalhadores do setor.

As vagas serão distribuídas entre as 05 macrorregionais, sendo que cada macro deverá eleger 01 conselheiro titular e 01 suplente. As macrorregionais estão organizadas da seguinte maneira:

I – Macrorregião de Curitiba, composta pelas Regionais de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, Irati e União da Vitória;
II – Macrorregião Maringá, composta pelas Regionais de Maringá, Paranavaí, Cianorte e Umuarama;
III – Macrorregião de Londrina, composta pelas Regionais de Londrina, Apucarana, Ivaiporã, Cornélio Procópio e Jacarezinho;
IV – Macrorregião de Guarapuava, composta pelas Regionais de Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Francisco Beltrão e Pato Branco;
V- Macrorregião de Cascavel, composta pelas Regionais de Cascavel, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Toledo.

Para saber mais, consulte o edital clicando aqui.

Destinação do IR ao CMDCA e CMDPI

Comunicado CMAS

Nota Técnica n° 003/2021 – DAS/SEJUF/PR

A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, divulgou a  Nota Técnica n° 003/2021, a qual dispõe de recomendações e orientações no âmbito da Política de Assistência Social para o atendimento da população em situação de rua no Estado do Paraná durante a pandemia de COVID-19.
Diante do agravamento das situações de vulnerabilidade social em consequência da pandemia de Covid-19, o atendimento à população em situação de rua requer uma atenção especial, bem como uma articulação sistemática e compartilhada entre os setores envolvidos, sendo um desafio às gestões estaduais e municipais, pois não compete somente a oferta de necessidades básicas de sobrevivência, mas a uma oferta de serviços, programas e benefícios de maneira respeitosa, digna e na busca da concretização de direitos.
Acesse o o documento em formato PDF:  Nota Técnica 003/2021

SOS FAZ HOMENAGEM DE PÁSCOA ÀS PESSOAS IDOSAS DO SCFV

cartaopascoasosA Equipe Técnica do Serviço de Obras Sociais – SOS, preparou uma atividade para homenagear as Pessoas Idosas participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do “Projeto Idosos em Ação” e dos Centros de Convivência – CECONS:

  • Irmã Gáudia Kuschka: Rua Nito Manuel Gutoch, 55 – Parque Tarobá;
  • Raio de Sol: Rua Desembargador Westphalen, s./n.º – Vila Cipa;
  • Santa Rita de Cássia: Rua Nestor Borba, n.º 500 – Ronda.

Foi enviado via correio um cartão com uma mensagem afetiva para cada Pessoa Idosa do “Projeto Idosos em Ação” e para os participantes dos CECONS. Para este público foi preparado também um vídeo com a participação de toda a Equipe declamando a mensagem de Páscoa. Lembrando que a comemoração deste ano vai além das festividades, pois devido a pandemia da COVID-19 o momento é de CUIDADOS, de REFLEXÃO, de ESPERANÇA de dias melhores!

 O vídeo foi enviado aos grupos de whatsapp no dia de Páscoa!

Feliz Páscoa!

A FASPG, através do Departamento de Proteção Social Básica, deixa uma mensagem através de um vídeo construído juntamente com o musicoterapeuta Thiago, tendo a participação de funcionários (a) do departamento, com muita união e alegria, para transmitir uma mensagem de esperança, paz e vida, a fim de celebrar a Páscoa.

Com a canção “É Preciso Saber Viver”, queremos lhes desejar uma Feliz Páscoa, cheia de esperança, alegria, paz e muita vida!

Enviado por: Assistente Social Maria Lúcia de Pádua Ferreira de Lima – Divisão de Assessoria às Unidades de PSB/Departamento de Proteção Social Básica

2 DE ABRIL: DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

A data lembra e conscientiza a sociedade acerca da luta pelos direitos daqueles que possuem diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A doença atinge cerca de 2 milhões de brasileiros e 70 milhões de pessoas em todo o mundo, e requer cuidados indispensáveis, principalmente quando se apresenta com outras comorbidades como a deficiência intelectual e a epilepsia.

No Brasil, a data foi oficializada pela Lei Federal nº 13.652/2018, sancionada pela então Presidente da República em exercício, Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Ressalta-se que nosso país, inclusive, conta com uma legislação avançada em relação ao autismo, com destaque para a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal nº 12.764/12 (Lei Berenice Piana) que, no § 2º, do art. 1º, esclarece que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

Merecem destaque, também, algumas conquistas recentes e muito importantes no campo legislativo para as pessoas com TEA:

Foto tirada em 2019

No âmbito federal, foi aprovada a Lei nº 13.977/2020 (Lei Romeo Mion), sancionada em janeiro deste ano, que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Na esfera estadual, destacam-se a Lei Estadual nº 19.928/2019, a qual determina que todas as operadoras de salas de cinema no Estado do Paraná promovam pelo menos 1 (uma) sessão mensal de cinema adaptada para pessoas com TEA, Síndrome de Down e outras síndromes, com luzes acesas e som levemente reduzido, disponível também para a utilização de seus familiares; e a Lei Estadual nº 19.965/2019, que alterou o art. 1º da Lei nº 18.537/2015, passando a prever o direito à isenção da tarifa de pedágio, nas rodovias estaduais e federais do Paraná, para pessoas com TEA, quando em tratamento de saúde fora de seu domicílio.

A defesa dos direitos das pessoas com TEA é uma luta que compete não só a elas próprias, mas também aos seus familiares, ao Estado e a toda a sociedade.

A APROAUT está há mais de duas décadas atuando no atendimento especializado e na defesa dos direitos da pessoa com TEA, na Educação, Saúde e Assistência Social.

Os avanços e conquistas são visíveis, principalmente em se tratando de legislação e políticas públicas voltadas à proteção dos interesses dos autistas. Todavia, ainda há muito a ser feito. A defesa dos direitos das pessoas com TEA é uma luta que compete não só a elas próprias, mas também aos seus familiares, ao Estado e a toda a sociedade. Nesse sentido, o Ministério Público tem papel fundamental, pois pode atuar tanto para pleitear direitos como para fiscalizar o cumprimento das garantias previstas na legislação, tais como os direitos à autonomia, à livre manifestação de vontade, à educação inclusiva, ao atendimento médico e psicoterapêutico pelo SUS, à cultura, ao lazer, à assistência social, entre outros.

Enviado por: Assistente Social Márcia Fidelis de Abreu – Responsável Técnica pelo Centro Dia da APROAUT.

Aviso: Eleições CMAS

Reunião com a Associação de Amigos da Pessoa Idosa

O Departamento de Proteção Social Básica, com a Divisão de Gestão de Benefícios e através da Divisão de Assessoria às Unidades de PSB realizou no dia 16/03/21 uma reunião com a OSC – Associação de Amigos da Pessoa Idosa, especificamente sobre a execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Idosas. A reunião contou com participação do técnico da entidade A.S.  Adrianis, bem como do  DGSUAS e da Divisão de Vigilância Socioassistencial, para alinhar as ações já executadas, de acordo com as orientações técnicas do serviço e Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica.

Foram discutidos diversos tópicos como:

  • Ressaltou-se que o serviço tem como finalidade PREVENIR agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários;
  • Fluxo de encaminhamento e atendimento;
  • Critérios de urgência utilizado para inclusão do usuário no serviço;

Enfim, foi abordado sobre diferentes assuntos, extremamente importantes, identificando quais aspectos precisam ser melhorados.

Enviado por: Assistente Social Maria Lúcia de Pádua Ferreira de Lima – Divisão de Assessoria às Unidades de PSB