Relatório do Ipea Sobre o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

Divulgado pelo  Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA a  Nota Técnica com  a síntese do Relatório sobre o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes no Brasil, no período de 2010 a 2018.

O estudo foi encomendado pela Secretaria Nacional de Assistência Social e  integra o projeto de avaliação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), aprovado pelo CONANDA e CNAS.

Para acessar o documento em PDF,  clique aqui.

Para acessar  as informações diretamente do  site do IPEA, clique aqui.

Atenção! Novo endereço do CREAS I

Informamos a todos que o CREAS I está funcionando em novo endereço:

 Rua Dr. Colares, 320 –  Ed. Ouro Preto – Centro

                                

Relatório Mensal de Frequência – DEZ 2020

O Departamento de Gestão do SUAS disponibiliza para consulta o Relatório Mensal de Frequência  das Entidades  referente ao mês de DEZEMBRO DE 2020.

No documento é possível conferir a listagem de entidades que possuem Termos de Colaboração com a FASPG,  nº de metas previstas e alcançadas no mês, serviços ofertados, valores financeiros repassados e atividades executadas.

SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS: ATIVIDADE REALIZADA PARA AS PESSOAS IDOSAS EM COMEMORAÇÃO AO NATAL

Enviado por: Analiacir Casanova – Responsável Técnica pelo SCFV do SOS – CRESS 5105

No mês alusivo ao Natal dezembro de 2020, o Serviço de Obras Sociais – SOS realizou atividade em comemoração ao Natal para as Pessoas Idosas participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do “Projeto Idosos em Ação” e dos Centros de Convivência – CECONS:

  • Irmã Gáudia Kuschka: Rua Nito Manuel Gutoch, 55 – Parque Tarobá;
  • Raio de Sol: Rua Desembargador Westphalen, s./n.º – Vila Cipa;
  • Santa Rita de Cássia: Rua Nestor Borba, n.º 500 – Ronda.

A equipe do SCFV dos CECONS confeccionou em EVA uma carinhosa lembrancinha personalizada com a inicial do nome de cada pessoa idosa, com imã no verso para colocar na geladeira. Também foi criado um cartão com mensagem afetiva pela passagem do Natal e ainda gravou um vídeo para os grupos de WhatsApp.

As Pessoas Idosas participantes dos CECONS receberam o Estatuto do Idoso, um imã de geladeira e um lindo cartão com mensagem de Natal. E os líderes voluntários de cada CECOM receberam ainda, 1 par de chinelos, 1 frasco de álcool em gel 70% e 1 frasco de álcool glicerinado 70%.

Para as participantes do Projeto “Idosos em Ação” foram entregues as seguintes  lembrancinhas: imã de geladeira, 1 par de chinelos, um cartão com uma mensagem afetiva. Receberam também, 1 frasco de álcool em gel 70%, 1 frasco de álcool glicerinado 70% e 4 máscaras em tecido.

Para a realização da entrega das lembrancinhas considerou-se as medidas necessárias para a proteção e segurança da saúde das Pessoas Idosas, assim como da Equipe do SCFV (uso de EPI, distanciamento de pelo menos 1 metro entre as pessoas, utilização de espaços mais arejados para conversar com a família e outras medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias locais).

Aproveitamos a oportunidade para agradecer a Associação de Amigos da Pessoa Idosa pela doação dos exemplares do Estatuto do Idoso, a Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG (Departamento de Farmácia) pela doação dos frascos de álcool e estendemos ainda, nosso agradecimento a Fundação de Assistência Social – FASPG pela parceria.

Modelo de planilha para relatório mensal de entidades – 2021

O Departamento de Gestão do SUAS disponibiliza o  modelo da planilha  a ser utilizada no exercício de 2021 para o envio do relatório mensal de frequências dos usuários das Entidades com Termos de Colaboração com a FASPG.

Lembramos que o novo modelo deverá ser utilizado para preenchimento do relatório de janeiro de 2021, a ser entregue até 15 de fevereiro.

Os relatórios devem ser enviados sempre até o dia 15 de cada mês pelo e-mail gestaosuas.faspg@gmail.com

Cartilha “Orientações de brincadeiras para famílias com crianças com transtorno do espectro autista”

O Blog do Ministério da Cidadania disponibilizou a  Cartilha “Orientações de brincadeiras para famílias com crianças com transtorno do espectro autista”, que traz orientações sobre estratégias sensoriais para apoiar crianças, maiores de quatro anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para acessar a postagem original, clique  aqui.    

Se preferir, baixe o documento  em formato PDF:

Cartilha:  Você e a pessoa com deficiência visual

A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou a cartilha “Você e a pessoa com deficiência visual”, destinada às equipes técnicas e de gestão do SUAS e, especialmente, a todos os cidadãos brasileiros.  O documento  visa contribuir com informações técnicas sobre o convívio dos trabalhadores do SUAS durante os atendimentos e acompanhamentos das pessoas com deficiência visual.

Para baixar a cartilha em PDF,  CLIQUE AQUI.

Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

A Comissão Especial de Elaboração dos Protocolos do SUAS da FASPG, disponibiliza o  “Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade” do Município de Ponta Grossa. O documento visa orientar as ações dos profissionais da rede socioassistencial governamental e não governamental no que se refere  aos  Serviços  de  Acolhimento e ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e  Emergências.

O arquivo está disponível para download no formato PDF:

Consulta Pública: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa disponibiliza a minuta do PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, para consulta pública no período de 28/12/2020 a 15/01/2021.

A consulta pública é um  processo democrático que tem por objetivo a construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade. Assim, a FASPG libera o referido texto para a colaboração dos dirigentes de Entidades, trabalhadores do SUAS, cidadãos e profissionais de outras políticas,  visando mediar o processo de estabelecimento dos fluxos de atendimento dos Programas Socioassistenciais.

Para participar, baixe o documento em formato PDF e após a leitura   envie suas sugestões através do formulário abaixo:

CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA!

Feliz Natal e Próspero 2021!

Beneficiários do Programa Bolsa Família – Dez/2020

O Departamento de Proteção Social Básica divulga para fins de transparência pública, a listagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família, residentes em Ponta Grossa, referentes ao mês de dezembro de 2020.

Beneficiários PBF Dezembro 2020

Relatório Mensal de Frequência – Nov 2020

O Departamento de Gestão do SUAS disponibiliza para consulta o Relatório Mensal de Frequência  das Entidades  referente ao mês de NOVEMBRO DE  2020.

No documento é possível conferir a listagem de entidades que possuem Termos de Colaboração com a FASPG,  nº de metas previstas e alcançadas no mês, serviços ofertados, valores financeiros repassados e atividades executadas.

Cursos Online: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

A Escola Virtual de Governo, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), disponibiliza  cursos online sobre o MROSC .Os conteúdos dos cursos foram organizados por equipes do Ministério da Economia.

1. MROSC: Seleção e Celebração

Este curso trata dos principais aspectos referentes a etapa de seleção e celebração do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. No decorrer do conteúdo, são esclarecidos pontos dessa etapa que estão dispostos na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/16, que regulamentam as parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada.

Inscreva-se aqui.

2. MROSC: Planejamento e Transparência

O curso apresenta os aspectos e dispositivos relacionados ao planejamento e à transparência, presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016. Seu objetivo é capacitar servidoras e servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC).

Inscreva-se aqui.

3. MROSC: Execução, Monitoramento e Avaliação

Este curso trata dos principais pontos referentes a etapa de execução, monitoramento e avaliação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. O Mrosc visa possibilitar mais transparência e segurança na transferência de recursos públicos para as organizações da sociedade civil.

Inscreva-se aqui.

4. MROSC: Prestação de Contas

Prestação de Contas Parcial, Anual e Simplificada. Relatórios de Execução de Objeto e de Execução Financeira. Sanções Administrativas. Soluções não adversariais – Ações compensatórias. Tomada de Contas Especial.

Inscreva-se aqui.

Fonte: Blog Rede SUAS: http://blog.mds.gov.br/redesuas/cursos-online-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil/

Reunião com os Serviços de Residência Inclusiva

Na tarde de hoje (07/12/20) o Departamento de Gestão do SUAS realizou uma reunião com as entidades que realizam o Serviço de Residência Inclusiva no município: Associação de Atendimento para Portadoras de necessidades Especiais Nossa Senhora de Lourdes (AAPNENSEL), Associação Pontagrossense de Esportes para deficientes (APEDEF) e Lar Guilherme Cavina. Participaram da reunião as responsáveis técnicas do serviço. O objetivo era discutir as atividades e atendimentos realizado pela entidade a partir  do contexto da pandemia.

Orientação quanto ao atendimento das entidades durante período de festas de final de ano

Comissão de Avaliação e Monitoramento da FASPG orienta as entidades sociais que possuem Termos de Colaboração para a execução de serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, quanto ao funcionamento durante o período de final de ano e a concessão de férias coletivas:

Considerando que, conforme estabelecido no art. 23 da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/1993), os serviços assistenciais são atividades continuadas que visam à melhoria de vida da população e voltadas para as necessidades básicas, informamos que os mesmos não podem sofrer interrupção, garantindo assim o direito do usuário ao atendimento.

Ressaltamos ainda que os Termos de Colaboração com a FASPG preveem atendimento continuado por 24 meses, não havendo portanto, possibilidade de fechamento dos serviços durante período de férias ou recesso.

Importante ainda lembrar que os Decretos Municipais Nº 13.522, 13.523 e 13.524/2017,que dispõe  sobre  as normas gerais e padronização dos Serviços executados pela rede socioassistencial do Município de Ponta Grossa, colocam que os serviços têm caráter continuado e ininterrupto, sem intervalo de férias.

Assim, orientamos as entidades que seja estabelecido para o período de festas de final de ano um revezamento dos funcionários, garantindo o funcionamento dos serviços.

Lembramos ainda que as férias da equipe  devem ser planejadas e organizadas pela administração da entidade durante o ano, com vistas a não impactar no desenvolvimento das ações.

Comissão de Avaliação e Monitoramento da FASPG