Lista de beneficiários do Programa Bolsa Família – Maio 2020

Disponibilizamos para consulta a  folha de pagamentos dos beneficiários do Programa Bolsa Família, referente ao  do Município de Ponta Grossa no mês de maio de 2020, com a finalidade de  demonstrar transparência por parte do município à toda população.

Relatório Mensal de Frequência – Abril /2020

Disponibilizamos o Relatório Mensal referente ao atendimento das entidades com Termos de Colaboração no mês de abril de 2020.

Devido ao período de isolamento social em decorrência da pandemia de Covid 19,  a frequência mensal referente ao mês de abril considerou apenas os serviços de alta complexidade (acolhimentos).  Para os serviços de proteção social básica e especial de média complexidade, suspensos através do Decreto Municipal nº 17.112/2020, foram consideradas as ações desenvolvidas de forma individual ou à distância. Desta forma, a ênfase do relatório está no item “Atividades Realizadas”.

Portaria nº 69/2020 – garantia de proteção social à população em situação de rua

A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS publicou no Diário Oficial da União de 18/05/2020, a Portaria nº 69/2020 que aprova a Nota Técnica nº 13 com recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. Foi publicado ainda um informativo em formato de Perguntas e Respostas sobre a Nota Técnica nº 13.

    • Acesse o Informativo, clicando aqui.
    • Acesse a Portaria SNAS nº 69/2020 clicando aqui.

Portaria nº 387/2020 – Bolsa Família e CadÚnico

Publicado no Diário Oficial da União de 18/05/2020, a Portaria MC nº 387/2020, que altera a Portaria nº 335, de 20 de março de 2020 e complementa a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, que foram publicadas para colaborar no combate aos impactos negativos em decorrência da Emergência em Saúde Pública e estabelecer medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19).

O objetivo das medidas de suspensão da aplicação das ações de administração de benefícios do Programa Bolsa Família, a nível municipal, bem como da suspensão da aplicação das alterações cadastrais de famílias beneficiárias que a nova Portaria acrescenta é evitar aglomerações nos centros de atendimento do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

Medida semelhante já havia suspendido, a nível federal, situações que alterassem a continuidade do pagamento do PBF, para minimizar a necessidade da movimentação de beneficiários do Programa, e ainda, mobilização dos trabalhadores da assistência social para atendimento a este público. Cabe destacar que a medida beneficia ainda as famílias, que terão a garantia da continuidade do pagamento do benefício.

Com a medida, os beneficiários não precisam procurar os centros de atendimento para resolver quaisquer questões que envolvam bloqueio de benefícios pois não haverá reflexo das atualizações cadastrais para a concessão do benefício.

Estão suspensas de repercussão as atualizações cadastrais de qualquer natureza, inclusive aquelas que poderiam impactar no recálculo do benefício (alteração de renda, composição familiar, mudança de endereço), e diminuir o valor do benefícios das famílias. Desde março, já estavam suspensas as ações que poderiam interromper o pagamento do Bolsa Família ( não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação, desatualização cadastrais, entre outros) pois o Programa Bolsa Família não fará tratamento destas situações, ou seja, não ocorrerão interrupções no pagamento enquanto durar o período de emergência.

As atualizações do Cadastro Único seguem em curso para outros programas sociais que também atendam estas famílias.

Download:  Portaria Nº 387/2020 Ministério da Cidadania

Ações do IEDC durante o período de pandemia de Covid 19

Enviado por: Assistente Social Cristiane Maier – Gerente Social do IEDC

O Instituto Educacional Duque de Caxias durante o período da pandemia está desenvolvendo estratégias para atendimento dos usuários e suas famílias enquanto as atividades coletivas presenciais estão suspensas. Considerando a vulnerabilidade econômica como característica do perfil das famílias dos usuários, iniciamos um trabalho de distribuição diária de “marmitas” garantindo a segurança alimentar aos grupos vulneráveis. As famílias que estão impossibilitadas de buscar a alimentação na entidade, estamos providenciando a entrega para que não fiquem desprovidos de alimentação.

Em relação as oficinas com os usuários, estamos utilizando aplicativos para desenvolver atividades que propiciem a participação e a socialização entre os mesmos. Para que os usuários da oficina de música pudessem realizar as atividades em sua residência, providenciamos a entrega dos instrumentos da Banda para uso dos usuários em casa.

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COMIDA BOA: distribuição dos vouchers iniciam segunda (18/05)

Fonte: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/node/46430 

A Prefeitura de Ponta Grossa recebeu cerca de 28 mil vouchers referente ao programa Comida Boa, do Governo do Paraná. Trata-se de um auxílio emergencial, no valor de R$ 50, que permite aos beneficiários a compra de alimentos em comércios credenciados. A entrega acontecerá a partir de segunda-feira (18) em 43 pontos de distribuição. Em Ponta Grossa serão 23.171 famílias cadastradas para receber e mais 4.634 autônomos, informais e Microempreendedores Individuais (MEIs).

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Reunião com entidades (SCFV e Centros dia)

A FASPG  e a Controladoria Geral do Município convidam  as entidades que possuem Termos de Colaboração com a FASPG para execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”  e “Centro Dia” para uma reunião a realizar-se  no dia 15 de maio de 2020 (sexta feira), às 14 horas, no CECON Nova Rússia (Antiga FAPI – Praça Getúlio Vargas).
Para evitar as aglomerações e em atenção às regras de enfrentamento ao COVID 19,  pedimos que cada entidade envie um único representante, preferencialmente o presidente ou  o responsável técnico. Será obrigatório o uso de máscara de proteção.

Serviços de Proteção Especial retornaram atendimentos diários

A FASPG informa que a partir de 11/05 os serviços do Departamento de Proteção Social Especial passam a atender a população com novos horários:

– Os CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social retornam os atendimentos diários das 08h às 17h, sem fechamento para o almoço. Os atendimentos devem ser agendados previamente pelo telefone 3220-1065 ramal 2076 para o CREAS I e ramal 2075 para o CREAS II. O atendimento presencial sem agendamento é recomendado somente em caso de urgência, denúncias e violências.

–  O Centro POP retorna o atendimento diário das 10h às 16h, com o serviço de banho, lavagem de roupas, e outras demandas. A oferta de almoço segue de segunda a sexta-feira no Restaurante Popular, com a entrega de marmitas e lanche da tarde. Para atendimentos no Serviço de Abordagem Social, é necessário ligar para o número 98872 3820.

– As atividades do Serviços de Acolhimento Familiar (Família Acolhedora e Guarda Solidária) voltam a ser diárias, das 10h às 16h. O atendimento pode ser realizado pelo telefone 3220-1065, ramal 2367.

Portaria SNAS nº 65: acolhimento institucional para idosos e pessoas com deficiência

Publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2020, a Portaria SNAS nº 65/2020 que apresenta a Nota Técnica nº 12/2020. Esta nota técnica foi elaborada por conta da natureza essencial dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas ou com deficiência, com intuito de assegurar a continuidade de sua oferta, de forma segura, no contexto da pandemia  do COVID 19. A SNAS – Secretaria Nacional de Assistência Social disponibilizou ainda um Informativo explicando a Nota Técnica. Os documentos estão disponíveis abaixo:

‘COMIDA BOA’: Prefeitura recebe vouchers para auxiliar as famílias em vulnerabilidade social

Fonte: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/node/46394

A distribuição começará a ser realizada na próxima semana, a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (Faspg) está organizando a forma de distribuição.

Na tarde desta quinta-feira (7) a Prefeitura de Ponta Grossa recebeu cerca de 28 mil vouchers referente ao programa Comida Boa, do Governo do Paraná. Trata-se de um auxílio emergencial, no valor de R$ 50, que permite aos beneficiários a compra de alimentos em comércios credenciados. A iniciativa foi regulamentada por decreto assinado pelo governador  Ratinho Junior na última segunda-feira (4).

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Novo telefone do CRAS Jardim Paraíso

Devido à grande demanda por atendimentos no CRAS Jardim Paraíso, estamos disponibilizando a partir de 05/05 um novo ramal  telefônico:  3220-1065 – ramais 2067 ou 2183, com atendimento das 10h às 16h.

Ressaltamos  que este telefone é para atendimento exclusivo aos usuários pertencentes do território do CRAS Jardim Paraíso.

Para evitar aglomerações, os atendimentos e orientações  dos CRAS estão sendo realizados prioritariamente por telefone. Os atendimentos presenciais são realizados mediante agendamento telefônico, pelo número 3220-1065, nos seguintes ramais:

    • CRAS Cará-Cará: 2065
    • CRAS Coronel Cláudio: 2335
    • CRAS Jd. Carvalho: 2066
    • CRAS Jd. Paraíso: 2067 e 2183
    • CRAS Nova Rússia: 2068
    • CRAS Sabará: 2186
    • CRAS Santa Luzia: 2070
    • CRAS Vila Isabel: 2071
    • CRAS 31 de Março: 2072
    • CRAS Vila XV: 2073

As unidades dos CRAS atendem por territórios. Se você não sabe qual é o CRAS que atende o seu bairro/vila, consulte a tabela abaixo:

Informações sobre o saque do Auxílio Emergencial

Inicia hoje (27/04) os saque em lotéricas, agências e outros canais de pagamento da Caixa Econômica Federal para os beneficiários do Auxílio Emergencial.

Visando orientar os beneficiários quanto aos procedimentos, a  Caixa Econômica Federal  criou um material explicativo sobre o saque, considerando que é necessário gerar um código no aplicativo Caixa Tem, com validade de 2 horas.

Acesse o material através dos links abaixo:

Programa Cartão Comida Boa Paraná

O Governo do Paraná lançou o Programa Cartão Comida Boa Paraná. A iniciativa  cria um vale para que famílias em situação de vulnerabilidade possam comprar produtos alimentícios durante a pandemia do novo coronavírus.
A base de beneficiários é o Cadastro Único (CadÚnico) para os Programas do Governo Federal. Os beneficiários poderão usar o cartão nos mercados credenciados pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
O programa será operacionalizado por meio de um voucher de  R$ 50,00 e a distribuição será feita com auxílio das prefeituras. O programa terá duração de três meses, com possibilidade de prorrogação, e é destinado às famílias mais vulneráveis.

Em Ponta Grossa, a FASPG  está chamando as Entidades com Termos de Colaboração com a FASPG para participar do programa como distribuidoras dos vales. Desta forma, pedimos a manifestação das instituições interessadas,  através do e-mail   gestaosuas.faspg@gmail.com .

É possível conhecer mais sobre o programa através do site: http://www.cartaocomidaboa.pr.gov.br/

Listagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família, referente ao mês de abril de 2020

A partir deste mês, publicaremos aqui no blog a listagem  da  folha de pagamentos dos beneficiários do Programa Bolsa Família, a fim de demonstrar transparência por parte do município à toda população pontagrossense.

Relatório Mensal de Frequência – Março/2020

Disponibilizamos o Relatório Mensal de Frequência referente ao atendimento das entidades no mês de março de 2020. O presente relatório é obtido através das informações repassadas pelas instituições, considerando os critérios estabelecidos nas “Orientações Técnicas para Preenchimento de Frequência Mensal de Usuários” e dos Decretos Municipais N° 13.52213.523 e 13.524/2017.

 

A frequência referente ao mês de março nos serviços de proteção social básica e especial de média complexidade considerou o período compreendido entre os dias 01 a 19, devido a suspensão das atividades coletivas a partir de 20/03, como enfrentamento à pandemia do Corona Vírus (Decreto Municipal nº 17.112/2020).